Onde está a riqueza da nação angolana?  

POR: MÁRIO CUMANDALA

O Relatório de Metas de Desenvolvimento Sustentável de 2017, que foi recentemente publicado pelas Nações Unidas, espero não ter passado despercebido ao novo Executivo do Presidente João Lourenço.

Assim, quando a alguns meses atrás, analisava este documento sobre a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030, verifiquei com curiosidade o parágrafo introdutório do documento que dizia: “os líderes mundiais decidiram libertar a humanidade da pobreza, garantir um planeta saudável para as gerações futuras e criar sociedades pacíficas e inclusivas como base para garantir vidas de dignidade para todos”.

Confesso que minha incredulidade, cresceu exponencialmente de tal maneira que, fico sem perceber se esses líderes já morreram ou estão para nascer. Certamente, nem Donald Trump, Xi Jinping, Cyril Ramaphosa, ou nem mesmo o pai da minha amiga Chydo Mnangagwa, o Presidente Emmerson Mnangagwa, ou o nosso JLO, passariam o teste.

Partindo da premissa de que Angola, é indubitavelmente uma nação rica ou não? Vejamos os factos em si inexpugnáveis:

Desde o final das três décadas de guerra civil em 2002, o país desfrutou de um crescimento econômico sem precedentes. A nação viveu um aumento médio anual do produto interno bruto (PIB) de 15%. Isto foi graças aos altos preços do petróleo na casa dos $100.00, e bilhões de dólares de investimento estrangeiro vindos do ocidente e  da China. Estes investimentos, como já sabemos foram canalizados particularmente para o sector de construção e infra-estruturas.

Dezasseis anos de paz, desde 4 de abril 2002; a nação devia ter sido marcada pelo crescimento econômico tangível, e progresso de todos indicadores económicos e humanos. A realidade, porém, é outra- houve mais crescimento de pobreza directa, do que de riqueza para os filhos deste paraíso.

Mesmo tendo há algum tempo, o país ter produzido cerca de 1,8 milhões de barris de petróleo por dia, e tendo ultrapassado a Nigéria como o maior produtor de petróleo de África, e se tornado o quinto maior exportador de diamantes do mundo, a riqueza da nação angolana, ainda assim não conseguiu abençoar nem metade de sua população.

Mas enquanto o país, ganhou outrora, reconhecimento internacional por sua economia em rápida expansão, mais de dois terços da sua população continuam, hoje, em 2018, a viver com menos de dois dólares por dia, de acordo com o Banco Mundial. E se não houver uma convergência urgente de mentes de economistas, fiéis a profissão, uma sociedade e políticos que ama este nação, para se reverter o quadro, vaticino que Wakanda não será aqui e nem na minha geração.

O Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola registra o desemprego em cerca de 25%, mas observa que mais da metade da população conta com o sector informal para gerar renda e em áreas rurais, a maioria permanece dependente da agricultura de subsistência. Os Sem empregos, são os filhos dos anônimos deste país, e muito embora alguns tenham estudado fora e sido financiados pela Sonangol e o Estado dentro e fora do país. Para muitos conseguir um emprego decente, passa pela cunha e a cor da pele.

O boom do petróleo que Angola viveu a alguns anos atrás, poderia ter trazido milhões de dólares para os cofres do governo. Na verdade, este trouxe, e mesmo ao ter criado poucos empregos e alguns milhares de locais de construção em todo o país – ou o canteiro de obras como chamava o nosso Ex- Presidente Dos Santos- isto foi sinal de que o país estava a ser reconstruído após muitos anos de guerra.

O que não se pode justificar, é o facto ainda presente na nossa economia, em que ainda temos mão-de-obra importada da China e outros países asiáticos, que continua a executar trabalhos que os Angolanos podiam fazer. Como resultado, poucos angolanos se tem beneficiado dessas oportunidades de trabalho. O novo Executivo ainda não acordou a esta triste realidade. Como um estrangeiro, consegue visto de trabalho, para zungar em Angola, está além da minha capacidade analítica.

Para um cientista social, atento, serão necessárias ações focalizadas para levantar os quase 800 milhões de pessoas no mundo e neste números estão incluídos os quase 90% da população angolana que ainda assim vivem com menos de dois dólares americanos por dia. E para se garantir a segurança alimentar para os 793 milhões de pessoas que enfrentam rotineiramente a fome no mundo?

Para nós em Angola, a retórica de discursos do Executivo, desde Setembro de 2017, devia já ter dado lugar a ações que sinalizassem claramente o rumo ao progresso, mais determinado em direcção ao combate à corrupção, eliminação da pobreza e as assimetrias regionais. A busca de energia sustentável, água pura para todos, habitação digna como direitos humanos, e maiores investimentos em infraestrutura sustentável devia ser o compasso. No sector educacional, devíamos já ver uma educação de qualidade ao alcance de todos, isto para que todas as crianças em Angola, muitas delas provenientes de famílias de baixa renda, possam completar o ensino médio ao menos.

Mas o que assistimos, falta de escolas e crianças em idade escolar a venderem nas ruas. Esta negligência do governo em 42 anos de independência, está directamente a criar um exército de delinquentes que a sociedade de hoje e de amanhã já está a pagar em forma de crimes que assolam o país todo. Vender nas ruas de Luanda, e das capitais provinciais, não vai deter por muito tempo, estes que muitos deles com sonhos saudáveis, de ultimamente serem parte do exército criminoso do futuro.

Em Angola, em pleno ano de 2018, já não é segredo que a desigualdade de gênero ainda está profundamente arraigada. Esta se tem manifestado no lento progresso do Executivo, na representação das mulheres na vida política como é o caso do actual parlamento angolano, o conselho de ministros e até em termos de PCAs de empresas públicas que não se conhecem mulheres nestes postos.

A falta de voz, e representatividade, também são commumente acentuadas na tomada de decisões nas próprias famílias, e na violência que o género experimenta muitas vezes com impunidade que temos visto para com as mulheres e as meninas em Angola. E que dizer de suas vozes, que ainda não estão suficientemente incluídas nas deliberações que afetam suas vidas e futuros?

A “RIQUEZA” de uma nação como “Angola “não é sem suas vantagens”,. Parafraseando John Kenneth Galbraith, eu cito -“e o caso em contrário, embora tenham sido feito muitas vezes, nunca provou ser bastante convincente”. Em termos leigos, apesar das vantagens óbvias da riqueza, e das nações como Angola, não se tem beneficiado desta riqueza e tem feito um trabalho ruim em provar esta posição de existirem vantagens em se, tornar uma nação rica.

Angola, pode até se vangloriar de nossos abundantes recursos naturais, nossa força de trabalho qualificada, – e temos- muito melhor do que os batalhões de consultores portugueses que infestaram a Sonangol por alguns meses. O que não podemos fazer, “é pensar que nossos aeroportos muitos deles inoperantes, caminhos de ferros os mais caros do mundo, nossos portos, e estradas mal feitas, sinal de progresso, crescimento económico e que constituem um investimento para as gerações futuras. Engano”.

O que se fez aqui, e muitas destas obras só aconteceram porque as comissões foram muito doces para o titular deste ministério dos transportes, foi um crime contra os nossos filhos. Diga-se que algumas obras foram boas e outras não só, e o resto das infra-estrutura não são de classe mundial. Há sim uma medida monetária amplamente reconhecida, e na casa de bilhões, que resume esse estoque de activos naturais, e físicos como supérfluos, porque não estão a servir os Angolanos?

Alguns economistas da nossa praça, geralmente ficam presos na análise do PIB. Às vezes esquecem que isso é uma medida de renda, e não de riqueza. O PIB valoriza um fluxo de bens e serviços, e não é um estoque de activos. Por isso, medir a economia angolana, só pelo seu PIB é como julgar uma empresa pelos lucros trimestrais, sem nunca espreitar o seu balanço patrimonial.

Nos discursos sem substância, de muitos políticos angolanos, são notórias as afirmações, que geralmente dizem que o maior patrimônio de Angola é povo. Um facto que notei no relatório da ONU é que todos os países desta descrição, excepto na Nigéria, Rússia e Arábia Saudita, isso acaba por ser verdade. A ONU calculou o capital humano de uma população com base em seus anos médios de escolaridade, o salário que seus trabalhadores podem comandar e o número de anos que eles podem esperar para trabalhar antes de se aposentar (ou morrer).

Sabe-se por exemplo que o capital humano representa 88% da riqueza da Grã-Bretanha e 75% da América. Os japoneses tem a maior média de capital humano do que qualquer outra pessoa no planeta.

Com tudo isso, o que dizer de Angola. Aqui até os tais dados estatísticos, não são fidedignos e muito menos actualizados. Camarada Ceita, seja honesto, o que andas a divulgar não são dados estatísticos, mas sim mentiras.

Assim sendo, chegamos a encruzilhada de que até o próprio diabo não assume. Porque a pergunta a seguir, não tem resposta plausível -pelo menos para mim.

Onde está a riqueza da nação angolana?  

Certamente, alguém no actual Executivo, e na recentemente criada Ordem dos Economista de Angola, deve ter a resposta, só que, se calhar, guardam-na com sete selos. Responder a esta pergunta, produziria importantes pontos de vista sobre as perspectivas de desenvolvimento sustentável em Angola.

As estimativas da riqueza total de Angola- incluindo o capital produzido, o capital natural, humano e institucional – numa analisa passageira, poderiam sugerir que o capital humano Angolano, e o valor das instituições (medidas pelo estado de direito democrático) podem sim constituir a maior parcela da riqueza da nossa nação, ainda que eta seja jovem.

Finalmente, devo dizer, sem medo de errar, que os recursos naturais são bens económicos especiais, porque não são produzidos por nenhum ser humano. Como consequência, os recursos naturais desta nação, podem render lucros económicos e receitas, isto se forem devidamente geridos. Essas receitas, podem e deviam, ser no nosso caso, uma importante fonte de financiamento para o desenvolvimento do país e das famílias. Em conclusão, em Angola, não há minas de diamantes sustentáveis, mas podemos aplicar uma exploração destes recursos de uma forma sustentável tanto na mineração de diamantes, ouro, granito, etc, e na exploração do crude.

Por isso fique registado, por detrás das afirmações acima, existe uma suposição de que é possível transformar a nossa riqueza – nosso contexto- a riqueza humana, os nossos diamantes, ouro, crude, e o solo – entre outras formas de riqueza.

Aqui podemos avançar escolas, hospitais, infra-estruturas aeroportuárias e rodoviárias de qualidade, e até mesmo jardins zoológicos, aquários, (que hoje os nossos filhos só vêm nos cinemas), parques de lazer, centros de pesquisas de excelência, edifícios magníficos, máquinas e capital humano. Até lá e para que isto aconteça, a montanha deve parar de parir ratos.

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