FONTENovo Jornal
Zenú fora constituído arguido em Março do ano corrente por ter estado envolvido no processo de autorização de uma verba de 500 milhões de dólares para fora do paí[email protected]

José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, e antigo Presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), e Valter Filipe, ex-Governador do banco Nacional de Angola (BNA), foram formalmente acusados do crime de burla no caso que ficou conhecido como “500 milhões”, confirmou hoje fonte da Procuradoria Geral da República (PGR) ao NJOnline.

A fonte da PGR contactada pelo NJOnline adiantou que o processo percorreu todas as tramitações judiciais e está já no Tribunal Supremo para marcação de julgamento, com, entre os vários crimes de que estão acusados, o de falsificação de documentos, burla e branqueamento de capitais.

Para além de José Filomeno dos Santos (Zenú, como é conhecido o filho varão de José Eduardo dos Santos), e de Valter Filipe, estão ainda na lista mais dois nomes, Jorge Gaudens Pontes e António Bule Manuel, sobre quem o MP deduziu acusação no âmbito do “caso dos 500 milhões”, verba que, apesar de o Estado angolano já ter recuperado, esteve na génese de toda a investigação e processo judicial.

Recorde-se que., como o NJOnline avançou então,Zenú fora constituído arguido em Março do ano corrente por ter estado envolvido no processo de autorização de uma verba de 500 milhões de dólares para fora do país, Reino Unido, como parte da criação de um avultado fundo de investimento estratégico para o país na ordem dos 30 mil milhões de dólares.

Segundo a acusação, este fundo serviu de engodo para a transferência citada, que obteve autorização do BNA, com Valter Filipe a ocupar então o cargo de governador, e do Presidente da República, cuja autorização terá sido erguida a partir de um esquema no qual também terá sido apanhado e, por isso, não é suspeito de qualquer acto irregular neste processo.

Para melhor emoldurar o esquema ilegal, segundo a PGR, Zenú e Gaudens terão criado uma empresa fictícia, na qual colocaram peças da sua confiança, a Mais Financial Services S.A, o que originou que estejam actualmente a ser procurados internacionalmente outros alegados envolvidos no esquema.

O alegado esquema financeiro envolveu ainda uma intrincada ramificação que passou por uma autorização de José Eduardo dos Santos que indicou o seu ministro das Finanças, Archer Mangueira, para lidar com o assunto em questão, que, posteriormente, foi substituído na lide das negociações por Valter Filipe, com quem culminou esta fase das conversações que deram lugar à referida transferência de 500 milhões de dólares para um consórcio com conta no Reino Unido, no banco HSCB, sob autorização do então governador do BNA e que, pelo meio envolveriam um banco francês.

O alegado fundo de investimento para Angola de 30 mil milhões de dólares, segundo a acusação, nunca existiu e foi falsamente apresentado, em parte, com uma igualmente falsa garantia de uma conhecida instituição bancária europeia com sede na Suíça, sendo, de acordo com a acusação, apenas uma alegoria criada para permitir extrair ilegalmente dinheiro dos cofres do Estado angolano.

HSBC congelou conta em Março, som das sintas de alarme chegou a Luanda

O banco britânico HSBC, um dos maiores prestadores de serviços financeiros do mundo, congelou, em Março deste ano, como o NJOnline noticiou na altura, uma conta ligada à alegada fraude de 500 milhões de dólares norte-americanos que levou a Procuradoria-Geral da República a constituir arguidos o ex-presidente do Fundo Soberano angolano e o antigo governador do Banco Nacional de Angola.

A revelação foi feita nas páginas do Financial Times que colocava o HSBC, embora sem revelar montantes, no centro do esquema envolvendo o Fundo Soberano de Angola e o BNA numa transferência ilegal para o Reino Unido, inicialmente apontada ao Credit Suisse.

No entanto, segundo o jornal britânico, o Credit Suisse detectou que a transferência ilegal a partir do BNA envolvia documentos falsificados e que, por isso, não recebeu quaisquer fundos com origem nesta alegada fraude.

Face a este processo, o Credit Suisse já veio defender-se garantindo desconhecer qualquer fraude relacionada com uma conta sua.

O Credit Suisse garantiu mesmo em comunicado emitido a 27 de Março que não tinha registo da alegada fraude nem da alegada “documentação falsa” e que “não recebeu quaisquer verbas relacionadas” com ela, sublinhando ter fornecido toda a informação às autoridades.

O HSBC esteve envolvido nos últimos anos em algumas das mais duvidosas operações financeiras ligadas ao branqueamento de capitais e, segundo o FT, esta revelação pretende indicar que o seu sistema de “compliance” está a funcionar.

Ainda segundo o FT, o HSBC não dispunha de nenhuma conta em nome de José Filomeno dos Santos e acredita ter rapidamente detectado a “actividade suspeita” e informado as autoridades britânicas depois de a transferência ter feito disparar os alertas da instituição para travar ilegalidades relacionadas com a lavagem de dinheiro.

Recorde-se que a Agência Nacional contra o Crime britânica,como o Novo Jornal noticiou, autorizou, a 19 de Março, a devolução dos 500 milhões USD a Angola.

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