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Combate à corrupção traz investidores da Noruega @DR

Angola precisa de mais transparência e responsabilidade no investimento em infraestruturas, onde gastou 87,5 mil milhões de dólares nos últimos 15 anos sem grandes resultados, sugere um estudo do Instituto de Relações Internacionais britânico.

Estas são algumas das reformas sugeridas para corrigir as principais falhas apontadas, como a fraca supervisão do investimento público, excesso de ambição e orçamentos irrealistas, além de erros no planeamento ao nível da viabilidade ou dos riscos de corrupção.

“Os projetos privilegiam em excesso o transporte em detrimento de outras áreas de infraestruturas. Além disso, o financiamento pró-cíclico resultou na acumulação de dívida pública e acentuou uma vulnerabilidade estrutural à flutuação do preço do petróleo”, escreve o autor, Søren Kirk Jensen.

Intitulado “Angola’s Infrastructure Ambitions Through Booms and Busts – Policy, Governance and Reform” [As Ambições de Infraestrutura de Angola ao Longo dos Altos e Baixos – Políticas, Governação e Reformas], a análise do Chatham House centra-se no período entre 2003 e 2016.

Este coincide com o pós-guerra civil, quando o governo angolano avançou com um programa de reparação, expansão e modernização das suas infraestruturas para promover o desenvolvimento social e económico.

O regime de José Eduardo dos Santos foi ajudado pelo impulso económico dado não só pelas receitas da exploração do petróleo, mas também pela disponibilidade de crédito para financiamento destas obras, sobretudo oferecido pela China.

Mas Jensen analisou em detalhe o investimento feito nas redes de eletricidade e de estradas e concluiu que a relação custo-benefício relativamente ao investimento de 87,5 mil milhões de dólares (75 mil milhões de euros) entre 2002 e 2015 é reduzida.

O serviço de eletricidade continua sem chegar a mais de metade da população e sofre de falhas frequentes e a rede viária foi reparada ou ampliada a um ritmo inconsistente.

Numa estimativa aproximada, mas mesmo assim conservadora, o especialista em assuntos africanos estima que cada quilómetro de estrada construído ou reabilitado terá custado, no pico do investimento, entre 2006 e 2008, perto de 682.762 dólares (580 mil euros).

Segundo Soren, estudos do Banco Mundial e da organização não-governamental Transparency International encontraram sinais de que os custos de construção e manutenção de estradas são maiores em países com níveis mais altos de corrupção.

“Esta constatação parece sustentar a noção de que os custos unitários são mais elevados em Angola do que no resto do continente porque Angola tem sofrido ao longo do tempo de altos níveis de corrupção”, acrescenta.

O autor do relatório entende que as reformas introduzidas pelo Presidente angolano, João Lourenço, desde a sua entrada em função em 2017 vão no sentido de melhorar a governação e combater a corrupção.

“As reformas anunciadas incluem algumas que abordam directa e indirectamente a governação de infraestrutura, embora estas ainda devam ser desenvolvidas em detalhe e implementadas”, como a criação de um novo Ministério da Economia e do Planeamento, exemplifica.

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