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Mais de dois milhões de crianças em Angola estão fora do sistema de ensino e três em cada quatro crianças não têm registo de [email protected]

Os dados foram avançados pela ONG angolana Mosaiko – Instituto para Cidadania, que, em parceria com a Fundação Fé e Cooperação, lançaram a campanha “Acesso à Justiça: Um Direito, Várias Conquistas”

Mais de dois milhões de crianças em Angola estão fora do sistema de ensino e três em cada quatro crianças não têm registo de nascimento, revela um estudo divulgado ontem, pela por uma organização não-governamental (ONG), Mosaiko, em parceria com a Fundação Fé e Cooperação (FEC), lançaram a campanha “Acesso à Justiça: Um Direito, Várias Conquistas”.

Segundo o Mosaiko, o objectivo da campanha, lançada igualmente em Portugal pela FEC, é consciencializar os cidadãos para as assimetrias existentes no acesso à Justiça em Angola, cujos dados atuais, referiu, “são alarmantes”.

O Mosaiko, que cita os resultados dos estudos que tem realizado desde 2012 neste domínio, adianta que há muitos cidadãos sem registo de nascimento em Angola e que por isso não conseguem provar a sua existência.

Além disso, há crimes de violência doméstica que não são denunciados por falta de confianças às instituições. A campanha de sensibilização, com base numa plataforma digital, começou segunda-feira e prolonga-se até janeiro de 2019.

Numa primeira fase estarão em discussão os direitos fundamentais nos sites www.mosaiko.org e www.fecongd.org/acesso-a-justica/.

“Estamos a lançar agora a campanha com base em três direitos, nomeadamente o registo civil, direito a uma defesa justa e o direito à educação. Depois, seguir-se-ão outros direitos ligados também à questão do acesso à justiça”, disse à Lusa Deonilde da Graça, porta-voz do Mosaiko.

Para a representante da ONG, ligada há 20 anos à promoção dos direitos humanos em Angola, o acesso à Justiça no país é “bastante preocupante”, pelo que espera que a campanha “Acesso à Justiça: Um Direito, Várias Conquistas” possa ajudar a inverter a atual situação.

“O não ter bilhete de identidade nas províncias onde realizamos os estudos significava não ser reconhecido como cidadão e, por conta disso, não poder ter acesso a outros direitos, como a Saúde ou Educação”, disse.

“São muitas dificuldades, com pessoas a gastarem tudo o que têm para poderem ter acesso ao bilhete de identidade, sobretudo fora dos grandes centros urbanos”, adiantou.

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