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José Filomeno dos Santos "Zénu" e Jean-Claude Bastos de Morais arriscam uma pena que pode ir dos oito até aos 24 [email protected]

José Filomeno dos Santos “Zénu” e Jean-Claude Bastos de Morais arriscam uma pena que pode ir dos oito até aos 24 anos, tendo em conta a acumulação de crimes de que estão acusados”, diz Zola Bambi, advogado e presidente do Observatório de Coesão Social e Justiça.

O antigo Presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) e o ex-gestor dos activos da instituição encontram-se em prisão preventiva desde segunda-feira, e, segundo Zola Bambi, “tratando-se de um caso complexo, e da primeira vez em que são julgadas pessoas politicamente expostas (PPE), estando já detidos, parece-nos que serão julgados em breve”.

Apesar de o filho do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e de Bastos de Morais ainda não terem sido pronunciados, “a prisão preventiva era a medida mais criteriosa”, de acordo com o advogado, “sobretudo devido ao perigo de fuga e de obstrução à justiça”.

Zola Bambi, que refere que a Justiça está finalmente a dar sinais de estar a funcionar, lembra ainda que esses sinais são importantes para que se perceba que a premissa de que todos são iguais perante a Lei é verdadeira.

De lembrar que “da prova recolhida nos autos resultam indícios suficientes de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes, entre eles: o de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio”, segundo o comunicado de imprensa divulgado esta segunda-feira pela PGR.

Na mensagem, a instituição explica que decidiu aplicar a medida de coacção pessoal de prisão preventiva, “pela complexidade e gravidade dos factos”.

Em causa está a autorização de uma transferência de 500 milhões de dólares de Angola para o Reino Unido, como parte da criação de um avultado fundo de investimento estratégico para o país na ordem dos 30 mil milhões de dólares.

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