FONTEJornal de Angola
Governo de Luanda define novas medidas para combater o comércio informal @angop

No âmbito das medidas para travar e desincentivar a venda ambulante em Luanda, vai ser proibida, no comércio ambulante, a venda de vários produtos, como carnes verdes, ensacadas, fumadas e miudezas.

O Governo Provincial de Luanda definiu novas medidas para a reorganização da capital angolana, por via da formalização da actividade comercial informal. O Governo Provincial de Luanda criou um manual de medidas para a integração do mercado informal no formal, documento distribuído no Conselho de Auscultação da Comunidade.

A preocupação do Governo Provincial de Luanda resulta do facto de o comércio informal ser feito em locais inapropriados, como pedonais, linhas de caminho-de-ferro e na berma das estradas. O comércio informal cresceu com a instabilidade vivida no país, que deu origem ao êxodo populacional e a movimentos migratórios inter-provinciais descontrolados, trazendo consigo assimetrias regionais.

O Governo Provincial de Luanda reconhece, de acordo com o manual, que o comércio informal provoca desordem pública, transtornos à circulação rodoviária, aumento dos focos de lixo, riscos para a saúde pública e fuga ao fisco.

O manual prevê o cadastramento de todos os vendedores de rua em Luanda, a identificação dos locais para onde a maioria vai ser transferida e a consequente legalização da actividade comercial para a tributação.

O Governo Provincial de Luanda entende que a venda ambulante deve existir, mas de forma organizada, por via da emissão de cartões com cores diferentes para cada município da província.

No âmbito das medidas para travar e desincentivar a venda ambulante em Luanda, vai ser proibida, no comércio ambulante, a venda de vários produtos, como carnes verdes, ensacadas, fumadas e miudezas.

Facebook Comments