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milhões de kwanzas no primeiro semestre deste [email protected] Kianda

A receita fiscal não petrolífera atingiu o valor de 898 mil milhões de kwanzas no primeiro semestre deste ano, representando um aumento de 18 por cento em relação ao período homólogo de 2017.

Esse aumento na colecta é resultado da adopção, nos últimos anos, de  tecnologias de informação no sistema de tributação.

A título ilustrativo, com a introdução das novas tecnologias, em 2014 foram  entregues sete mil e 224 declarações, referentes ao imposto industrial, ao passo que de Janeiro  a Agosto de 2018, o número ascendeu a 26 mil 869 declarações do referido tributo.

Os referidos dados  foram avançados ontem, em Luanda, pelo  presidente do Conselho da Administração Geral Tributária ( AGT),  Sílvio Franco Burity, na abertura da Conferência Internacional sobre Tecnologias  de Informação na Tributaria, que reúne especialistas nacionais e estrangeiros, com destaque para o do fórum  das Administrações Tributárias Africanas e dos serviços de Planeamento e Coordenação da Inspecção Tributária e Aduaneira de Portugal.

Em função dos desafios do País, a AGT  pretende estar cada vez mais conectada  ao mundo digital e evoluir, futuramente,  para uma administração fiscal mais electrónica,  onde a submissão de declarações, consulta tributária, notificações, actualizações  de cadastro, solicitações de certidões e a liquidação de impostos seja feita via on-line.

Com  um programa  de modernização  dos serviços prestados  aos contribuintes, promoção do alargamento  da base tributária e potenciação da arrecadação  de receitas não petrolíferas, a AGT diz continuar  a investir em tecnologias de informação de forma a  tornar os serviços mais célere e eficazes.

“A  AGT tem  investido em tecnologias  de informação de forma a tornar  os serviços mais céleres , eficazes, promovendo  uma maior desburocratização, redução do número de formulários,  bem como conferir maior conforto ao contribuinte”, referiu.

Com base nos investimentos  realizados em tecnologias, a  AGT conta com ferramentas electrónicas  como, o Sistema Integrado de Gestão Tributária (SIGT),  Portal do Contribuinte, Asycuda World, o Sistema Informático  Integrado da Administração Tributária (SIIAT), Sistema das Declarações  Fiscais.

A autoridade  tributária nacional   conta ainda no seu sistema  com um modelo agregado de previsões,  uma ferramenta que permite a elaboração  de previsões das receitas petrolíferas de custos  e produção dos blocos.

A plataforma  digital é alimentada, anualmente, após  uma recolha de dados que é efectuada pela  AGT e o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos,  junto das companhias petrolíferas.

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