FONTEExpansão
José Carvalho da Rocha, Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação

Ministério das telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação convida uma empresa nacional e outra estrangeira para a fase final do concurso para a quarta operadora.

Apenas 2 das 27 empresas candidatas chegaram à fase final do concurso para a obtenção da quarta licença de telecomunicações, “uma empresa estrangeira e uma empresa nacional suportada por um grupo também estrangeiro, ambas muito bem cotadas no mercado”, revelou ao Expansão o Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação (MTTI).

Segundo José Carvalho da Rocha, “das 18 empresas nacionais e 9 estrangeiras que mostraram interesse em participar, apenas 6 compram efectivamente o caderno de encargo e, destas, 3 foram seleccionadas e avaliadas, tendo apenas 2 sido convidadas para a recta final”.

Estas duas empresas têm até ao final de Outubro para apresentar os projectos financeiros e técnicos para serem avaliados”.

Só depois o Governo estará em condições de avaliar as propostas e determinar qual será a empresa vencedora deste processo iniciado em Janeiro de 2017.

O governante justifica a morosidade do concurso com a complexidade do processo de selecção do quarto fornecedor de serviços de telefonia móvel, fixa e de televisão por satélite. “Foi um processo complexo realizado em todo rigor, cumprindo a determinação do titular do poder executivo, mas correu muito bem e estamos satisfeitos com o nível do concurso que estamos a realizar”, disse.

Depois de atribuída a licença, a nova operadora “não vai levar menos de 18 meses para se implantar efectivamente no mercado”, admitiu o ministro em Maio, também em entrevista ao Expansão. “É uma tarefa que não é fácil.

Tem de comprar infraestruturas, implantar a rede, há uma série de trabalhos técnicos que terá de realizar”, justificou.

No entanto, três anos é o tempo mínimo que o novo operador precisa para construir as próprias infraestruturas e começar a operar no mercado angolano, concluíram especialistas que participaram da mesa redonda do II Fórum Telecomunicações promovido, em Maio, pelo Expansão.

Os especialistas sustentam que o investimento em infra-estruturas de telecomunicações é bastante avultado e requer grande capacidade financeira e tempo para a sua materialização. Segundo José Gualberto Matos, PCE da Empresa Interbancária de serviços (EMIS), a nova operadora que resultar do concurso público precisará de pelo menos dois anos e meio ou três anos para construir as infra-estruturas e se estabelecer no mercado.

Mas o Governo acredita que a Lei da Concorrência que entrou a vigor em Maio impede e penaliza a recusa de partilha de infra-estruturas entre os operadores, criando condições para a entrada de novas empresas no sector, beneficiando os consumidores com preços mais baixos.

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