FONTEJornal de Angola
Bornito de Sousa, Vice-Presidente da República de [email protected]

O Executivo vai implementar, no próximo ano, 2.382 projectos em todas as províncias no quadro do Programa de Investimento Público Sectorial e Provincial.

A execução, de acordo com o comunicado de imprensa da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Concertação Social, orientada pelo Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, deve priorizar projectos em curso, com níveis de execução consideráveis  e com financiamentos garantidos no quadro do Programa de Investimento Público Sectorial e Provincial para o próximo ano.

A reunião apreciou o memorando sobre a elaboração do Programa de Investimento Público Sectorial e Provincial que prevê a implementação dos projectos de continuidade com níveis de execução consideráveis, visando a sua conclusão em 2019 e assegurar a existência de recursos para o programa de construção de escolas primárias em toda a extensão do território nacional.

A primeira reunião do Conselho Nacional de Concertação Social fez uma abordagem territorial das prioridades nacionais, bem como a operacionalização do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, de acordo com o comunicado final.

No domínio das finanças, os membros do conselho pronunciaram-se sobre o quadro macroeconómico para o próximo ano, cujas projecções antecipam um défice de 0,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

O Conselho de Concertação Social apreciou também os pressupostos e os limites para a elaboração do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, os quais, face à nova realidade económica e financeira internacional, baseiam-se essencialmente na reavaliação da estimativa da receita em função do comportamento do preço médio do petróleo, bem como na fixação da despesa a um nível de cobertura mais realística por via da revisão dos créditos orçamentais.

Além disso, os pressupostos devem basear-se no controlo do défice e das necessidades de financiamento por via da revisão das operações de financiamento sem comprometer o pagamento do serviço da dívida projectada, segundo o documento.

Durante a reunião, foi apreciado um memorando que estabelece a forma de operacionalização do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, documento estruturado em seis eixos que apresentam as estratégias e prioridades gerais do Executivo e expressam os objectivos nacionais da Estratégia de Longo Prazo 2025 e contém 25 políticas estratégicas que concretizam as escolhas do Executivo para atingir os objectivos nacionais, nos quais se integra os compromissos de médio e longo prazo assumidos por Angola.

Esta estratégia de longo prazo  subdivide-se em 83 programas com vários objectivos, metas e indicadores anuais, implementados através de acções prioritárias.


A operacionalização do PDN, segundo o documento, vai ser efectuada por via de orçamentos-programa que devem assegurar, primeiro, recursos para as acções correntes capazes de viabilizar a melhoria da prestação de serviços disponíveis e, seguidamente, os projectos prioritários dos programas de acção específicos que concorrem para a instalação de novos serviços.

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