FONTEJornal de Angola
Professores não admitidos no concurso público em Luanda chamados para preencherem vagas @DR

A actualização de categorias dos professores do ensino não universitário, com base no novo Estatuto da Carreira dos Agentes da Educação, aprovado em Maio pelo Conselho de Ministros, arranca em Janeiro do próximo ano.

A implementação da medida devia ter começado no mês passado, mas acabou por ser adiada. Em declarações à imprensa, no final da reunião, entre o Ministério da Educação e os sindicatos do sector, o director do Instituto Nacional de Formação de Quadros, Isaac Paxe, disse que o memorando assinado com o SINPROF prevê a implementação do processo num período de até 12 meses, ou seja, de Setembro deste ano a Setembro de 2019.

“A garantia é trabalhar em função da dinâmica orçamental e fazer com que a partir de Janeiro a situação fique já resolvida”, sublinhou Isaac Paxe, reiterando que não haverá aumento salarial, mas ajustamento de categoria, que nalguns casos pode reflectir-se no volume do salário dos professores.

De acordo com Isaac Paxe, a actualização de categoria acontece em simultâneo com outros  sectores da função pública, que vai acabar com as discrepâncias salariais para quadros com o mesmo nível de formação e académico.

“Na prática, e ao longo dos anos, cada organismo decretava a sua greve e depois o Executivo fazia atendimentos pontuais, criando injustiças. Por exemplo, um licenciado que actuasse como professor tinha um salário de 200 mil e um médico recebia cem mil kwanzas”.

O responsável insistiu que os salários vão ser harmonizados com base na tabela indiciária de todos os agentes da função pública e a diferenciação salarial vai resultar em função de subsídios, de acordo com a especificidade do trabalho de cada um.

“O Executivo fez a tabela indiciária para ser observada a equidade salarial, porque somos todos prestadores de serviço público”, disse.

A reunião, presidida pelo secretário de Estado da Educação, Joaquim Cabral, serviu para o Ministério da Educação harmonizar às relações com os parceiros.

Decisão do SINPROF

O SINPROF promete tomar uma decisão em relação à proposta das regras de transição produzida pelo Ministério da Educação e o atraso de actualização de categorias, na assembleia de professores que vai decorrer, na província de Benguela, de 10 a 14 deste mês.

O secretário para o Tesouro do SINPROF, Filipe Faustino, informou que a reunião foi, apenas, para obter informações sobre o estatuto remuneratório, produzido pelo MAPTSS.

O sindicalista avançou que concorda com a equidade salarial na função pública, mas discorda em relação às regras de transição. “Havíamos trabalhado numa proposta de regras de transição, mas o Ministério da Educação está a trabalhar numa outra”, disse, sublinhando que o SINPROF vai analisar e, em breve, pronunciar-se sobre o documento.

Ao admitir que os professores estão, nesta altura, a actualizar a documentação junto das escolas, Faustino Filipe informou ser precisa uma calendarização mais prática, uma vez que o Ministério da Educação prontificou-se a corrigir o processo.

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