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O jornal norte-americano the Wall street journal (WST), divulgou esta semana detalhes até então inéditos da operação que levou a transferência ilegal, para o Reino Unido, de 500 milhões de dólares pertencente ao estado angolano, do caso que envolve o ex-presidente de Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola José Filomeno dos Santos e o antigo Governador do Banco Nacional de Angola (BNA) Walter Filipe.

Baseando-se em relatos obtidos através de entrevistas concedidas por autoridades angolanas, banqueiros, pessoas envolvidas nas investigações judiciais e documentos relacionados com o processo no Reino Unido- incluindo declarações feitas sobre juramento. O periódico norte-americano conta como foi possível parar aquilo a que os advogados de Angola em “Terras de Sua Majestade” chamaram de “esquema de enriquecimento rápido de décadas, normalmente usada para defraudar indivíduos ou empresas, e não Estados soberanos”.

O The Wall Street Jornal começa por apontar e caracterizar as reuniões e os locais glamorosos onde estas ocorreram, em Londres, num resort numa zona litorânea de Lisboa e na capital angolana, referindo-se “pelo menos”, a uma reunião em Luanda com a presença do ex-presidente José Eduardo dos Santos.

De acordo, com aquele jornal tudo teria começado quando o Ministro das Finanças de Angola recebeu uma carta com o logótipo do banco francês BNP Paribas SA, assinado pelo seu presidente.

Tratou-se, salienta o jornal dos EUA, de “uma proposta convincente”, “o BNP Paribas e outros bancos Europeus ajudariam Angola a criar um fundo de 35 mil milhões de dólares, para refinanciar a dívida e obter moedas fortes para as importações”, escreveu o jornal.

A referida carta, apresentada como confidencial, chegou às Finanças, para ser entregue ao então presidente angolano. O documento indicava como coordenadores de negócio dois nomes: Hugo Onderwater, engenheiro agrónomo holandês radicado em Portugal, e Jorge Pontes Sebastião, amigo de infância e sócio comercial do filho do presidente Eduardo dos Santos.

Os coordenadores reuniram-se em 2016, para discutir o financiamento de uma agência de qualidade alimentar do governo angolano e, em seguida, ampliaram a ideia para um fundo de investimento em Angola, de acordo com uma declaração do tribunal de José Pontes Sebastião.

Dias depois de a carta chegar a Angola, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, e Walter Filipe rumaram para Cascais para uma reunião, José Filomeno dos Santos faz parte da mesma comitiva, em representação do Estado, segundo o requerimento judicial do Reino Unido, que cita Jorge Pontes Sebastião como tendo dito que José Eduardo dos Santos havia aprovado a investigação do projecto.

Num hotel à beira-mar, o engenheiro holandês Onderwater e José Pontes Sebastião apresentaram slides de um novo fundo para ajudar a diversificar a economia angolana, a ser administrado por uma “empresa de confiança qualificada” em Londres, segundo trechos dos documentos judiciais do Reino Unido. Uma das listas que aparece na apresentação aponta os bancos que diziam estar apoiar o projecto, incluindo o Banco Central Europeu (BCE).

Em reacção, o BCE disse nunca se ter envolvido no referido projecto, ao passo que o francês BNP Paribas assegurou que a carta com o logótipo e a assinatura do seu presidente era falsa. Entre tanto, mais tarde, o engenheiro holandês disse ao tribunal do Reino Unido que os bancos mencionados eram apenas exemplos de possíveis participantes, e que só tinha visto a carta do BNP Paribas durante o processo judicial.

Tal como se relatou na acusação, Archer Mangueira mostrou-se céptico em relação ao plano, questionando os “verdadeiros mentores” do projecto. No entanto, em Julho de 2017, Walter Filipe da Silva chega acordo com José Pontes Sebastião para estabelecer o Projecto do fundo.

Os advogados de Angola disseram ao The Wall street que o país poderia ter sido vítima de um esquema de enriquecimento rápido de décadas, normalmente usado para defraudar indivíduos ou empresas, e não Estados Soberanos. E explicaram: “Os investidores são informados de que podem obter grandes retornos através de um mercado privado, de garantias bancárias. Esse mercado, como tal, não existe, o Departamento do Tesouro dos EUA e a Securities and Exchange Commission alertaram que tais ofertas são sempre fraudulentas.

As transferências, após aprovação, começaram ser feitas em Junho de 2017.

O BNA, começou por transferir cerca de 28,9 milhões de dólares da sua conta do Commerzbank AG, em Frankfurt, na Alemanha, para uma conta de José Pontes, no Banco Comercial Português SA, em Lisboa, por taxas devidas sob o contrato, como mostram documentos judiciais.

Ondewalter recebeu cinco milhões de euros do referido valor, usando alguns para comprar propriedades em Lisboa e na zona rural de Devon, Inglaterra, conforme apuraram os investigadores do Ministério angolano das Finanças.

Os outros 2,4 milhões de euros foram, de acordo com os documentos judiciais do Reino Unido, para uma empresa do Tóquio chamada Bar Trading, liderada por outro participante do alegado plano, o brasileiro Samuel Barbosa da Cunha, de 51 anos.

O papel seria de actuar como “administrador” do capital de investimentos, os 500 milhões de dólares, para criação do novo fundo, e era também encarregado de obter as as garantias bancárias, e instrumentos financeiros que supostamente, transformariam o dinheiro de Angola em 35 mil milhões de dólares, segundo o testemunho de José Pontes e outros documentos das investigações das autoridades judiciais britânicas.

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