FONTEExpansão
Aquisições via Internet poupam um em cada quatro kwanzas @DR

Leilões do Sistema Nacional de Contratação Pública Eletrónica visam combater o conluio e a corrupção através de um sistema que favorece a transparência e a concorrência entre as empresas fornecedoras. Nos quatros primeiros leilões do projecto piloto, o Estado poupou o equivalente a 37 milhões de dólares.

Um projecto-piloto de leilões no âmbito do Sistema Pública Electrónica (SNCPE) permitiu ao Estado poupar 11 mil milhões kz, cerca de 37 milhões USD à taxa de câmbio actual, face à despesa estimada para aquisição de medicamentos e consumíveis para hospitais e viaturas protocolares, para os empresários esta poupança “é a prova provada “que há um problema endémico em Angola de conluio e corrupção nas compras do Estado.

De acordo com o Boletim Estatístico da Contratação Pública Angolana (BECPA) relativo II trimestres de 2018, os primeiros quatro concursos públicos realizados em Maio, no âmbito SNCPE, permitiram poupar 26% face à despesa estimada.

A maior poupança registou-se na compra de medicamentos e consumíveis para hospitais, com uma das instituições a conseguir uma redução de 87% face aos custos previstos no caderno de encargos, o que “comprova que os preços praticados neste sector tem sido inflacionados”, revela o documento do Ministério das Finanças, que analisa este projecto-piloto iniciado em Abril, com o propósito de combater o conluio e a corrupção, através de um sistema mais transparente e favorável à concorrência entre fornecedores.

Participam nesta fase quatro entidades públicas, nomeadamente a Maternidade Lucrécia Paim (MLP), o Hospital Pediátricos David Bernadino (HPDB), e o Instituto Nacional de Luta Contra o Sida, assim como a Direcção Nacional do Património do Estado (DNPE) afecta ao MinFin.

Nas instituições da saúde, a poupança média foi de 73%, com os medicamentos e consumíveis num valor estimado de 1.557 milhões kz a obterem propostas inferiores a um terço desse valor, na ordem dos 435 milhões kz, e com valor de adjudicação a descer ainda mais, para os 419 milhões kz, na sequência de leilão eletrónico entre os quase 20 fornecedores que concorrem.

A fase piloto integrou também um concurso Público da DNPE, para aquisição e assistência técnica de veículos protocolares para membros do Executivo de ministros a administradores municipais e titulares da procuradoria-geral da República, no âmbito do qual o Estado previa gastar 41,282 milhões kz (valor referido no BECPA, porque o valor publicado no caderno de encargos é 42,504 milhões, diferença que o MinFin não esclareceu em tempo  útil) em 1.034 viaturas.

Apesar de ter adaptado o SNCPE para lançamento do concurso e recebimento das propostas, neste caso, o Estado negociou com os 22 fornecedores fora da plataforma, dado que o critério para a adjudicação era a proposta economicamente mais vantajosa (os leilões eletrónicos só podem ser realizar-se quando o critério).

O resultado foi uma poupança a rondar os 24%, ou seja, os lotes de automóveis ligeiros (108), veículos todo terreno (890) e pesados de passageiros (36), e respectiva assistência técnica durante três anos, foram adquiridos por 31,455 milhões kz.

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