FONTEExpansão
ENDIAMA perde rasto de 15 empresas com contratos de exploraçã[email protected]

Proprietários têm até dia 10 para declarar localização das sedes e capacidade de actividade, caso contrário verão contratos caducar.

A Empresa Nacional de Diamantes (ENDIAMA) publicou um edital em que anunciou a caducidade de 15 contratos de projectos de exploração diamantífera sem actividade e identificação da sede, caso os proprietários não dêem sinal de vida até 10 de Setembro.

De acordo com a diamantífera, tratam-se de empresas que assinaram contratos para explorarem as minas abandonadas no início da crise e que até ao momento não estão a exercer actividade nas referidas concessões.

Segundo uma fonte ligada a ENDIAMA, não se sabe quantas empresas aparecerão a reclamar a titularidade das referidas reservas e a confirmar a localização da sua sede, mas dado tratarem-se de sociedades criadas com objectivo de serem financiados pelo Estado, caso não compareçam a convocatória, a ENDIAMA ver-se-á na “obrigação de rescindir” os contratos de forma unilateral.

“Na verdade, o edital surge como medida de pressão para que os proprietários ou seus representantes identifiquem a localização das suas sedes”, revelou a mesma fonte.

Em causa estão os projectos mineiros referentes às sociedades Alto Cuilo, Baixo Cuilo, Cariango, Cassori, Chitamba,Consórcio, Mineiro Gambo corporation, Quitubia, Muanga, Quiçamba, Quitapa, Sanjugo, Vulege, Chicundo,  Chitembo e Mayoweno Alto Cuilo Comércio Geral.

Ao abrigo legislação em Vigor, designadamente o código mineiro, na sua alínea a, do artigo 55 º, bem como o Decreto Presidencial nº174, de 15 de Setembro, sobre medidas legais conducentes a normalização da situação das licenças ociosas, estes contratos mineiros podem ser declarados caducados.

Esta é a primeira fase da actualização do registo das empresas que pesquisam e produzem diamantes no país.

As 15 empresas notificadas têm até ao próximo dia 10 para informar a ENDIAMA se têm capacidade financeira e infraestruturas para a exploração de diamantes, apesar de sua maioria serem projectos virados para a pesquisa e produção semi-industrial de diamantes.

No entanto, o expansão apurou que do total das empresas, apenas cinco aparecem registadas no Diário da República, nomeadamente a Sanjungo, Chitembo, Cariango, Muanga e Chiamba.

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