MTN retira candidatura de 4º operadora em Angola @DR

A MTN, a maior empresa africana de Telecomunicações, desistiu do concurso público internacional para a atribuição de um título global unificado para 4º operador global no sector das telecomunicações, alegando que o processo está “viciado”. Ministério e INACOM não se pronunciam.

Uma empresa angolana constituída em Janeiro por um capital social de 200 mil kz é a única concorrente a quarta licença para operadora móvel, depois de a gigante sul-africana das telecomunicações a MTN, ter desistido do concurso público internacional alegando que estava “viciado”, apurou o Expansão.

O anúncio de um concurso público internacional para a escolha de uma quarta operadora móvel surgiu através de um despacho presidencial n.21º – A/18 de 23 de Fevereiro, no qual o PR autorizou o ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação a abrir este concurso.Previa ainda a constituição da comissão de acompanhamento do processo, coordenada pelo Ministério das Telecomunicações, integrando o MinFin, o BNA, e duas secretária da Casa Civil do PR.

A menos de uma semana, de ser anunciado o resultado do concurso agendado para 28 de Novembro, a MTN, numa resposta a questões do Expansão, escusou-se a comentar. No entanto, fontes da empresa adiantaram que a sul-africana se retirou do processo alegando “falta de transparência”.

Desta forma, resta apenas uma empresa, Telstar-Telecomunicações, Eda, constituída a 26 de Janeiro de 2018, de acordo com o Diário da República, cujos accionistas são o general Manuel João Carneiro (90% do capital), na reforma, e António Cardoso Mateus (10%). O accionista maioritário tem ligações a empresa Mundo Startel, uma sociedade de capitais anónimos, registada no INACOM, o regulador das telecomunicações, com licença de telefonia fixa, entretanto expirada, apurou o Expansão. De acordo com o Diário República de 28 de Junho de 2009, Manuel João Carneiro surge como segundo outorgante de um aumento de capital social e alteração integral do contrato da sociedade Mundo Startel, na qualidade de presidente do Conselho de Administração da Sociedade Mundo Telecomunicações SARL. Telstar Mundo e Mundo Telecomunicações têm em comum a mesma morada nos registos das empresas em Diário da República: Rua Amílcar Cabral, n.º75/77, no largo da ingombota, em Luanda.

O Expansão apurou que o Mundo Startel tem como accionistas maioritários a Mundo telecomunicações e como accionistas com pequenas participações o ex-ministro dos Transporte, Augusto Tomas, o antigo ministro das Finanças, José Pedro de Morais, o antigo secretário para os assuntos económicos do ex-presidente José Eduardo dos Santos, André Luís Brandão, e o general Higino Carneiro, actual deputado do MPLA. Também tem interesses nesta empresa Ivan Gilberto Sequeira, irmão do actual ministro da Defesa, Salviano Sequeira “Kianda”.

Actualmente existem no mercado dois operadores globais, a Unitel e Movicel, tem a terceira licença “encalhado” na Angola Telecom, que já informou publicamente ter adiado o processo por falta de recursos financeiros. O aumento da concorrência no sector passa assim pelo resultado do concurso publico que termina pela semana.

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