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Adão de Almeida, ministro da Administração do Território e Reforma do Estado © DR

O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, disse ontem, em Portugal, que “não se copiam modelos, mas “construir uma realidade segura é sempre fundamental”. “Definimos como um dos pilares desta fase o conhecimento de outras realidades, porque quem se fez à estrada antes de nós tem um percurso, mas queremos construir uma solução angolana”, diz Adão de Almeida.

Em entrevista à RTP África, Adão de Almeida afirmou que a solução angolana é tipicamente aquela que “compreenda a nossa realidade, cuja particularidade inclui as autoridades tradicionais, além do poder local”.

Adão de Almeida esclareceu que, para a implementação das autarquias a partir de 2020, o Executivo pretende uma “solução angolana eficiente” que traga os resultados esperados. “É preciso cautela e um exercício experimental numa lógica da implementação gradual das autarquias”, ressaltou.

O responsável indicou que a proposta de lei das autarquias, que começa a ser discutida na próxima semana no Parlamento, prevê a integração das autoridades tradicionais nas assembleias municipais.

“Nos municípios onde existem autoridades tradicionais, por mecanismos próprios, estas vão designar os seus representantes nas assembleias municipais, que passa a ter uma composição híbrida (representantes eleitos pelos cidadãos e das autoridades tradicionais).

Este seria um modelo sem paralelo no Mundo, próprio da nossa realidade”, explicou.

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