FONTEJA
Inspector Geral Sebastião Domingos Gunza @DR

A Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) detectou, em inspecções realizadas no ano passado, casos de desvios no Orçamento Geral do Estado (OGE), peculato, branqueamento de capitais, além de desvios de recursos financeiros e patrimoniais.

A revelação foi feita ontem pelo inspector-geral do Estado, Sebastião Ngunza, à margem da cerimónia de encerramento das Primeiras Jornadas Pedagógicas e Metodológicas da Inspecção Geral do Trabalho e da Inspecção da Segurança Social, que decorreu desde segunda-feira na Escola Nacional de Administração (ENAD).

Sebastião Ngunza revelou que, no ano passado, foram realizadas um total de 55 inspecções. Em alguns casos, segundo o inspector-geral, foram registados “falhas passíveis de correcção”, mas em outros “há comportamentos desviantes de alguns gestores e agentes públicos, que cometem desvios no OGE, peculato, branqueamento de capitais, desvios de recursos financeiros e patrimoniais”.

No seu discurso, Sebastião Ngunza lembrou que os órgãos de inspecção não perseguem e não condenam, mas combatem e corrigem irregularidades como a fraude, a corrupção, a violação na execução do orçamento, a denegação do poder disciplinar, peculato, abuso de poder, nepotismo e tantos outros comportamentos.

 “Mais do que adoptar estratégias, é preciso que o combate à impunidade, a todos os níveis, seja levado a sério e que os desvios sejam imediatamente identificados e os prevaricadores punidos exemplarmente”, disse o inspector-geral da Administração do Estado. Para mostrar a pertinência do trabalho dos inspectores, Sebastião Ngunza citou o Presidente da República, João Lourenço, que na tomada de posse afirmou:

“A necessidade de transparência na actuação dos serviços e dos servidores públicos, bem como o combate ao crime económico e à corrupção que grassa em algumas instituições, em diferentes níveis, constitui uma importante frente de luta a ter-se necessariamente em conta, na qual todos devemos participar”.

Sebastião Ngunza lembrou ainda um outro trecho em que o Presidente da República afirma: “a corrupção e a impunidade têm um impacto negativo directo na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto, por isso, todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para extirpar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade”. 

Aos inspectores, Sebastião Ngunza orientou-os a trabalharem na base da justiça, equidade e legalidade e alertou que não vai tolerar inspectores cuja conduta seja suspeita ou rotulada com comportamentos desviantes.

“No actual contexto, em que a boa governação, ética no serviço público, transparência, cultura de prestação de contas, são cada vez mais exigidas, os responsáveis dos serviços de inspecção precisam de adoptar estratégias de actuação e interdependência capazes de se antecipar à maior parte das situações de incumprimento que temos vindo a constatar no país, em que muitas vezes o interesse público é lesado sem que ninguém seja responsabilizado, prejudicando severamente a situação de muitos trabalhadores, dos seus dependentes e beneficiários directos, bem como da população em geral”, disse o inspector-geral da Administração do Estado.

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